Termos e Condições

1. Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site oficial de venda de merchandising do artista Plutonio, bem como as condições de compra e venda dos produtos disponibilizados.
Ao aceder e utilizar o Site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições.

2. Identificação do Responsável
O Site é operado por Bridgetown Talent Agency, agência e titular da marca comercial associada aos produtos disponíveis.
📧 catarina@btagency.pt

3. Objeto do Site
O Site destina-se à venda de produtos oficiais de merchandising do artista Plutonio, nomeadamente vestuário.
Todos os produtos são descritos e apresentados de forma fidedigna, podendo contudo ocorrer pequenas variações de cor ou detalhe consoante o ecrã ou lote de produção.

4. Registo e Conta de Utilizador
O utilizador pode navegar no Site sem registo. Contudo, para efetuar compras, poderá ser necessário fornecer informações pessoais (nome, email, morada, etc.) indispensáveis para o processamento da encomenda.
O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
O tratamento destes dados é efetuado de acordo com a Política de Privacidade disponível no Site.

5. Produtos e Disponibilidade
A oferta de produtos está sujeita à disponibilidade de stock no momento da confirmação da encomenda.
Em caso de rutura de stock, a loja notificará o cliente e poderá:
Propor um produto alternativo de valor equivalente; ou
Proceder ao reembolso integral do valor pago, no prazo máximo de 14 dias.

6. Preços e Pagamento
Os preços apresentados no Site estão indicados em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.
As despesas de envio são adicionadas ao valor total da encomenda, sendo apresentadas antes da finalização da compra.
Os métodos de pagamento disponíveis incluem:
Cartão de crédito/débito;
PayPal;
Outras plataformas de pagamento seguras (ex: MB Way).
A loja não se responsabiliza por eventuais taxas cobradas por entidades bancárias ou intermediários financeiros.

7. Processamento e Envio de Encomendas
Após confirmação do pagamento, a encomenda será processada e enviada para a morada indicada pelo cliente.
Os prazos de entrega variam consoante o destino.
A Bridgetown Talent Agency não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros (transportadoras, serviços aduaneiros ou causas de força maior).

8. Direito de Livre Resolução, Devoluções e Reembolsos
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, conforme previsto na lei portuguesa.
As condições e procedimentos encontram-se detalhados na Política de Reembolso disponível no Site.

9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste Site — incluindo logótipos, imagens, textos, design, marcas registadas e nome “Plutonio” — são propriedade exclusiva de Bridgetown Talent Agency ou de terceiros devidamente autorizados.
É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo do Site, total ou parcial, sem consentimento prévio por escrito.

10. Responsabilidade
A loja compromete-se a assegurar que as informações e descrições apresentadas no site são precisas e atualizadas.
No entanto, não garante a ausência total de erros, interrupções ou falhas técnicas, não podendo ser responsabilizada por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site.
O utilizador é o único responsável pelo uso que faz do Site e pela veracidade dos dados fornecidos.

11. Links para Terceiros
O site pode conter hiperligações para websites de terceiros (ex: plataformas de pagamento).
A Bridgetown Talent Agency não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou funcionamento desses websites externos.

12. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.
O consumidor pode igualmente recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr.

13. Alterações aos Termos
A Bridgetown Talent Agency reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo as versões atualizadas publicadas no Site.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
Última atualização: 8 de Novembro 2025

14. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições:
📧 catarina@btagency.pt