Política de Privacidade

1. Introdução
A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores do site oficial de venda de merchandising do artista Plutonio, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e a demais legislação aplicável em Portugal. Ao utilizar este Site, o utilizador declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Bridgetown Talent Agency, enquanto titular da loja online de merchandising.
Contacto para questões de privacidade: catarina@btagency.pt

3. Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito da utilização do site e das suas funcionalidades, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
Dados de identificação e contacto: nome, apelido, email, morada, número de telefone;
Dados de faturação e entrega: morada de envio, número de contribuinte (quando aplicável);
Dados de pagamento: informações necessárias ao processamento de pagamentos (geridas de forma segura através de prestadores de serviços como PayPal, JumpSeller Payments ou outras plataformas equivalentes);
Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, apenas na medida necessária para o funcionamento e segurança do Site.
O Site não utiliza cookies de rastreamento, perfis de utilizador ou publicidade direcionada.

4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
Processamento e envio de encomendas;
Gestão de faturação e pagamentos;
Comunicação com o cliente sobre encomendas, devoluções ou questões de suporte;
Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
Os dados não serão utilizados para outras finalidades sem o consentimento explícito do titular.

5. Fundamento Legal
O tratamento dos dados pessoais baseia-se:
Na execução de um contrato (compra e venda de produtos);
No cumprimento de obrigações legais (por exemplo, obrigações fiscais);
No interesse legítimo do responsável (garantir o funcionamento e segurança do Site).

6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades da recolha, nomeadamente:
Dados de faturação e transações: pelo prazo legal de 10 anos (conforme legislação fiscal);
Outros dados: até que seja concluído o serviço ou a comunicação associada.
Após o período de conservação, os dados serão eliminados de forma segura.

7. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas com:
Prestadores de serviços indispensáveis à execução do contrato (ex: transportadoras, plataformas de pagamento, alojamento web);
Autoridades competentes, quando exigido por lei.
Todos os prestadores de serviços cumprem o RGPD e tratam os dados apenas conforme instruções do responsável.

8. Direitos do Titular dos Dados
O utilizador tem o direito de, a qualquer momento:
Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a retificação ou atualização dos mesmos;
Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados;
Solicitar a portabilidade dos dados.

Os pedidos devem ser feitos por escrito para o endereço:
📧 catarina@btagency.pt
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – cnpd.pt.

9. Segurança dos Dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais, prevenindo o seu acesso não autorizado, perda ou destruição.

10. Alterações a esta Política
Bridgetown Talent Agency reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página com a data da última atualização.
Última atualização: 8 de Novembro 2025

11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, o utilizador poderá contactar:
📧 catarina@btagency.pt